O título aí em cima tá meio sofisticado, não acham? Talvez devesse ser substituído por algo assim, “safadeza oficial” ou “malandragem governamental”. Pouco importa. O que quero dizer é que nesta esculhambada república a coisa mais sagrada para os que comandam a administração é o eufemismo. Eles gostam de ascamotear a verdade; adoram os sofismas e têm orgasmos na invenção de gambiarras para enganar a galera.
A legislação municipal do Recife que trata da ocupação do solo é o exemplo mais bem acabado da desonestidade administrativa na obscena busca de arrecadação. Eles, os chefões da burocracia oficial, bolam estratagemas incríveis para tomar dinheiro do já esfolado contribuinte.
Os campeões da imoralidade sempre encontram um jeitinho de garfar o cidadão, tendo na figura da taxa o exemplo mais cabalístico. Tudo quanto é taxa se inventa nesta cidade indiscutivelmente cruel. Cruel para os seus filhos, ou melhor, enteados.
Retornando ao tema propriamente dito – o da esperteza onerosa -, vou contar uma história aparentemente incrível. Quem quer que não tenha informação sobre essa malandragem, ficará pensando tratar-se de uma brincadeira ou coisas de primeiro de abril já no mês de setembro. Seguinte: o chamado poder municipal criou no seu Plano Diretor da Cidade uma coisa apelidada outorga onerosa.
Sabem que coisa é essa? É a cobrança de uma montanha de reais pra legitimar uma transgressão à lei das edificações. Quem estiver de acordo em pagar aquele estratosférico valor cobrado pela Prefeitura a título de outorga onerosa, automaticamente passa de transgressor a pessoa de bem, imaculada.
O exemplo mais apropriado para facilitar o entendimento é o seguinte: alguém constroi um imóvel ocupando toda a área do terreno, sabendo-se que a lei só permite, digamos, a edificação de 70% do lote. Cometeu, pois, a ilegalidade punível com as mais diferentes sanções, começando pela multa e culminando com a demolição pura e simples.
Mas o que ocorre na prática é que se o sujeito que rasgou a lei e construiu a seu critério e, no entanto, em busca de tornar sem efeito sua arbitrariedade concorda com a “camaradagem” da outorga onerosa, está liminarmente absolvido. O que era uma imperdoável transgressão às posturas municipais virou nada. Ficou o dito pelo não dito, isto é, a violência contra as regras de ocupação do solo foi simplesmente encoberta pelo pagamento de reais, muitos reais.
O espírito da norma oficial é claramente o seguinte: se você construiu mais do que o seu terreno comportava e, portanto, transgrediu a lei municipal, está obrigado a botar abaixo o que construiu a mais. Se não fizer isto não tem como obter licença de funcionamento de qualquer negócio e, pior que isto, está sujeito à demolição compulsória. Ou seja, se não tomar a iniciativa de demolir, a Prefeitura porá abaixo à sua maneira.
No entanto, veja bem; veja bem; se o cidadão decide aderir à outorga onerosa, aí pronto: o que era transgressão virou ato lícito. O que era uma violência contra as regras da administração municipal passou a ser absolutamente legítimo. Se o leitor não entendeu é só procurar a Prefeitura porque alguém de lá, onisciente e onipotente, esclarecerá mais ou menos assim: em matéria de principalmente nada melhor do que não resta a menor dúvida.
A legislação municipal do Recife que trata da ocupação do solo é o exemplo mais bem acabado da desonestidade administrativa na obscena busca de arrecadação. Eles, os chefões da burocracia oficial, bolam estratagemas incríveis para tomar dinheiro do já esfolado contribuinte.
Os campeões da imoralidade sempre encontram um jeitinho de garfar o cidadão, tendo na figura da taxa o exemplo mais cabalístico. Tudo quanto é taxa se inventa nesta cidade indiscutivelmente cruel. Cruel para os seus filhos, ou melhor, enteados.
Retornando ao tema propriamente dito – o da esperteza onerosa -, vou contar uma história aparentemente incrível. Quem quer que não tenha informação sobre essa malandragem, ficará pensando tratar-se de uma brincadeira ou coisas de primeiro de abril já no mês de setembro. Seguinte: o chamado poder municipal criou no seu Plano Diretor da Cidade uma coisa apelidada outorga onerosa.
Sabem que coisa é essa? É a cobrança de uma montanha de reais pra legitimar uma transgressão à lei das edificações. Quem estiver de acordo em pagar aquele estratosférico valor cobrado pela Prefeitura a título de outorga onerosa, automaticamente passa de transgressor a pessoa de bem, imaculada.
O exemplo mais apropriado para facilitar o entendimento é o seguinte: alguém constroi um imóvel ocupando toda a área do terreno, sabendo-se que a lei só permite, digamos, a edificação de 70% do lote. Cometeu, pois, a ilegalidade punível com as mais diferentes sanções, começando pela multa e culminando com a demolição pura e simples.
Mas o que ocorre na prática é que se o sujeito que rasgou a lei e construiu a seu critério e, no entanto, em busca de tornar sem efeito sua arbitrariedade concorda com a “camaradagem” da outorga onerosa, está liminarmente absolvido. O que era uma imperdoável transgressão às posturas municipais virou nada. Ficou o dito pelo não dito, isto é, a violência contra as regras de ocupação do solo foi simplesmente encoberta pelo pagamento de reais, muitos reais.
O espírito da norma oficial é claramente o seguinte: se você construiu mais do que o seu terreno comportava e, portanto, transgrediu a lei municipal, está obrigado a botar abaixo o que construiu a mais. Se não fizer isto não tem como obter licença de funcionamento de qualquer negócio e, pior que isto, está sujeito à demolição compulsória. Ou seja, se não tomar a iniciativa de demolir, a Prefeitura porá abaixo à sua maneira.
No entanto, veja bem; veja bem; se o cidadão decide aderir à outorga onerosa, aí pronto: o que era transgressão virou ato lícito. O que era uma violência contra as regras da administração municipal passou a ser absolutamente legítimo. Se o leitor não entendeu é só procurar a Prefeitura porque alguém de lá, onisciente e onipotente, esclarecerá mais ou menos assim: em matéria de principalmente nada melhor do que não resta a menor dúvida.
3 comentários:
Nossa! Muito BOM o artigo!
A "Esperteza onerosa" não só é um absurdo como é um tremendo CINISMO! Putz!
Essa Plutocracia existente no Brasil é sempre o fator que servirá de entrave ao crescimento do país. Infelizmente vivemos em uma realidade que tende a piorar pelo que a conjuntura se mostra, pois já não se fazem mais movimentos realmente objetivos em seus contestamentos para mudar a situação, o que gera uma complacência enorme.
O Brasil será um país decente no dia em que as pessoas descruzarem os braços e puderem realmente ser aquilo que elas defendem em palavras.
Como este tipo de SITUAÇAO ainda acontece assim , impunemente ....??? ABSURDO ! ÓTIMO ARTIGO , PARABÉNS !
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