O pesadelo dos advogados

Desde quando os bisnetos de minha tataravó eram criancinhas já se dizia, à solta, que o Judiciário é mais lerdo que caranguejo desnutrido. E esta verdade foi se consolidando por décadas e hoje está na UTI. Quem sofre com isto? Os advogados, claro. Já nem quero falar nas partes porque estas – por serem na sua grande maioria, povão – já são sofredoras em todos os lugares e em qualquer tempo.

O que mais impressiona e causa revolta é que uma das maiores razões da morosidade é a insensibilidade aliada à indiferença de juízes. Claro que há exceções, pois se não houvesse seria o fim do mundo. A regra, no entanto, é o descaso de quem mais deveria trabalhar pela celeridade dos julgamentos. Alguns julgadores – e dá para imaginar que sejam a grande maioria – parecem desconectados da realidade e até se aborrecem quando as partes lhes imploram uma providência, ou seja, o simples cumprimento do dever.

E, bem a propósito de negligência e descaso tão recorrentes no Judiciário, semana passada fomos surpreendidos com depoimento de um falastrão que preside a mais elevada instância do poder judiciário do país. Sua excelência – ele se chama Gilmar Mendes. Dele se pode afirmar que não julga seus processos com a velocidade de um piloto de formula 1. Logo ele, que fala demais; que vai além de suas atribuições quando enxerga uma câmera e um microfone; que critica muito e opera pouco,apresenta-se como exemplo da eficiência do Judiciário. Fala como se o tribunal que preside e ele próprio fossem paradigmas de isonomia e celeridade. Longe disso.

O ministrão brilhou na imprensa ao dizer, enfaticamente – como se se tratasse de uma novidade – que a Justiça de Pernambuco se arrasta ainda mais do que a dos demais estados. Não disse uma palavra sequer sobre o STF, um paquiderme dispendioso e preguiçoso como o restante da máquina judiciária do país.

Os juízes, dos substitutos aos de comarcas precárias do interior, puseram na cabeça que são deuses – repito, felizmente há exceções – e por serem deuses não têm obrigações, mas apenas direitos e privilégios. E ganham bem, muito bem, mas mesmo assim estão se lixando para o direito constitucional da sociedade de contar com a prestação jurisdicional. Sei que não estou contando novidade nem segredos, pois os advogados, vítimas dessa realidade, sabem muito bem que estou dizendo o mínimo. Há situações escabrosas no universo do Judiciário que precisam ser levadas ao conhecimento da sociedade e julgadas por quem de direito. Quem deveria assumir essa missão? Não seria a OAB?

Resumo da ópera: o advogado é o saco de pancadas. Fica tolhido no exercício de sua profissão e, por conseqüência, enfrentando dificuldades até de sobrevivência. E o que é pior: a parte, ignorando que o Judiciário é mal aparelhado e que a maioria dos juízes se comportam como se divindades fossem, fica a cobrar milagres do seu patrono e, não raras vezes, até duvidam de que o advogado esteja dizendo a verdade, tal a paralisia em que se enfiou o seu processo.

Como vítima que é, junto com os seus patrocinados, o advogado tem o dever de ir à guerra se for preciso, para fazer a justiça andar. E têm a obrigação de enfrentar a ignomínia de muitos magistrados insensíveis e inconseqüentes.

O advogado tem que ter a coragem de usar a força do direito contra os que desrespeitam – por se acharem deuses – as prerrogativas profissionais. Os operadores do direito têm o inarredável dever de lutar pela melhoria do sistema Judiciário, começando por cobrar do estado os instrumentos indispensáveis à prestação jurisdicional e, por fim, exigir sensibilidade e ação dos juízes que depois de chegarem ao cargo esquecem de que também são mortais e devedores de obrigações com a sociedade.