terça-feira, 10 de novembro de 2009

RESTAURE-SE A MORALIDADE NA OAB

O colega advogado já parou pra pensar o que significa, exatamente, ignorar a lei e os princípios éticos para proteger afilhados? É bem mais que uma transgressão. É uma inominável violência, um achincalhe, uma violação traiçoeira que enxovalha toda a comunidade jurídica do estado e, por extensão, enodoa a dignidade da profissão do advogado. Refiro-me, dá pra perceber, claro, à traquinagem cometida pela OAB-PE ao oferecer carteiras de advogados a pessoas reprovadas no Exame de Ordem.
Trata-se, caros colegas, bem mais do que um escândalo. A prática de atos dessa natureza, indefensável sob todos os títulos, assume aspectos tão graves que leva à perplexidade toda a categoria. Quando se comete um abuso de poder através de atitudes subreptícias, como parece provado ter a OAB praticado no caso da gambiarra para burlar o Exame de Ordem , não será exagero admitir que a nossa Ordem enveredou pelo gangsterismo.
E nem um sequer de nós, diante de atos deletérios como os que estão sendo denunciados publicamente em juízo, perdoará os responsáveis pelo vandalismo que se comete contra uma instituição como a OAB, que não apenas deveria ser intocável, mas inatingível. A Ordem não merece tamanha agressão. Ela não deve, jamais, ser usada como instrumento de nepotismo, pois o nepotismo é uma dessas chagas que subverte os princípios democráticos.
Quando se faz uso das instituições para beneficiar, sorrateiramente, alguns poucos ou grupos
está-se cometendo também injustiça contra os que não ganharam o direito ao exercício da profissão pelo caminho sinuoso da fraude, pelos subterfúgios aos quais não devem recorrer os investidos em cargos de representação coletiva. Os que dirigem a OAB, tanto mais do que os mandatários de outras instituições públicas e privadas, têm o sagrado dever de ir às últimas conseqüências na defesa dos postulados democráticos e éticos e a obrigação de dar exemplos de sua conduta a toda a sociedade.
Dá pra admitir o contrário? Jamais! Temos de passar tudo isso a limpo. A Justiça se encarregará de deixar tudo em pratos limpos. É preciso que todos os atos praticados em nome da Ordem sejam minuciosamente esclarecidos e seus resultados amplamente divulgados, com a punição dos responsáveis. Se não for assim correremos o risco da desmoralização total do exame que afere a competência dos recém-formados para o exercício da advocacia.
Independentemente do resultado do processo eleitoral para escolha dos novos dirigentes da nossa OAB, devemos ficar atentos para que a apuração das irregularidades não se perca pelos sinistrosos caminhos da procrastinação e, por fim, caiam no esquecimento. Precisamos, sim, do esclarecimento dos fatos. É indispensável que saibamos com precisão se a aprovação no Exame de Ordem foi ignorada para beneficiar alguns privilegiados porque, se constatada a violação à lei e ao Estatuto, teremos que nos multiplicar e trabalhar muito para restaurar a moralidade dentro da nossa Casa.

Um comentário:

Diogo Barreto disse...

Realmente Olbiano, concordo com suas palavras em muitos termos. O que esperar de um país onde a pena de morte foi decretada duas vezes, uma oficialmente e outra extra-oficialmente, onde um homem morreu erroneamente no Império e vários desapareceram na Ditadura? A institucionalização da incoerência e da discrepância ainda figuram entre os quadros do Judiciário enquanto imperar no país a lei do Coronelismo.

Um abraço.